Hoje, 28 de janeiro, marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma data crucial para refletir sobre a persistência desse grave problema no Brasil. O programa educacional “Escravo, nem pensar!”, da ONG Repórter Brasil, revela números alarmantes, utilizando dados do Ministério do Trabalho e Emprego e que foram sistematizados pela ONG e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
No período de 1995 a 2022, o estado do Rio de Janeiro figura em 10º lugar no ranking nacional, com 1.746 trabalhadores escravizados em 90 casos. Os municípios mais afetados são a capital fluminense, com 44 casos, e Campos dos Goytacazes, com 11. Surpreendentemente, a maioria dos resgatados estava envolvida em atividades econômicas na zona rural, com destaque para a produção de cana-de-açúcar, abrangendo 61,8% do total. Nas áreas urbanas, a construção civil (12%) e o setor de serviços, como restaurantes e lanchonetes, também apresentam registros preocupantes. Também na Baixada Fluminense, inúmeros casos foram descobertos no último ano, em relatos que envolviam não somente brasileiros, como também um grupo de imigrantes paraguaios.
Um dado que chama a atenção é a relação entre trabalho escravo e migração. No Rio de Janeiro, muitas vítimas são migrantes internacionais, principalmente da China, aliciados por parentes e conhecidos em suas cidades de origem. Ao chegarem ao Brasil, esses trabalhadores se veem presos em uma rede complexa de dependência com seus empregadores.
A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrada nesta semana, visa jogar luz sobre essa realidade e mobilizar a sociedade para exigir sua erradicação. A data foi instituída em 2009 em homenagem a Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, que perderam a vida durante uma inspeção para apurar denúncias de trabalho escravo em Unaí (MG) em 28 de janeiro de 2004, episódio conhecido como Chacina de Unaí.
O código penal destaca que o trabalho escravo moderno não apenas viola o princípio da liberdade, mas também afeta as condições de dignidade humana. Trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida são elementos que caracterizam uma situação análoga à escravidão. A persistência dessas condições no Brasil ressalta a importância da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como um marco crucial na luta contra essa prática desumana. Além de homenagear fiscais do trabalho que perderam a vida cumprindo seu dever, a semana amplia a visibilidade do tema, colocando-o na agenda da sociedade e dos órgãos públicos para a completa eliminação do trabalho escravo contemporâneo.
Agência Hesed.